Transporte de Artigos Proibidos e Perigosos

• Transportar como bagagem de cabine: Artigo(s) proibido(s).
• Transportar como bagagem de porão: Permitido apenas em voos no território português, sujeito a condições de transporte.
• Notificação e aprovação da companhia — é necessária.
   

Dispositivos que podem ou aparentam poder ser utilizados para causar ferimentos graves através do disparo de um projétil, incluindo:

• Armas de fogo de qualquer tipo, tais como pistolas, revólveres, espingardas e caçadeiras;
• Armas de brinquedo, réplicas ou imitações de armas de fogo que possam ser confundidas com armas verdadeiras;
• Componentes de armas de fogo, excluindo miras telescópicas;
• Armas de pressão de ar e CO?, tais como pistolas, armas de tiro a chumbo, espingardas e armas de zagalotes;
• Pistolas de sinais e pistolas de alarme;
• Bestas, arcos e flechas;
• Armas de caça submarina;
• Fundas e fisgas.

• Transportar como bagagem de cabine: Artigo(s) proibido(s).
• Transportar como bagagem de porão: Permitido, sujeito a condições de transporte.
• Notificação e aprovação da companhia — é necessária.
   

Requisitos:
Só são aceites munições classificadas segundo a Div. 1.4 S da ONU 0012 ou ONU 0014.

• As armas e as munições têm de ser embaladas em dois recipientes separados;
• A arma é aceite descarregada e com os documentos previstos pela lei;
• As munições têm de ser embaladas de forma segura, utilizando embalagens comerciais apropriadas;
• O peso bruto da embalagem e das munições não pode ultrapassar 5 kg (11,02 lb.);
• Passageiros a viajar em conjunto não podem transportar numa mesma embalagem a soma do peso permitido por passageiro.

• Transportar como bagagem de cabine: Artigo proibido.
• Transportar como bagagem de porão: Artigo proibido.
   

Dispositivos destinados especificamente a atordoar ou a imobilizar, incluindo:

• Dispositivos de eletrochoque, tais como pistolas elétricas paralisantes, armas de dardos elétricos (tasers) e bastões elétricos;
• Dispositivos para atordoar ou abater animais;
• Químicos, gases e aerossóis neutralizantes ou incapacitantes, tais como mace, gás pimenta, gás lacrimogéneo, gás ácido e aerossóis repelentes de animais.

• Transportar como bagagem de cabine: Artigo(s) proibido(s).
• Transportar como bagagem de porão: Permitido, sujeito a condições de transporte.
• Notificação prévia e aprovação da companhia – não é necessária.
   

Objetos que, devido à sua ponta afiada ou às suas arestas cortantes, podem ser utilizados para causar ferimentos graves, incluindo:

• Objetos concebidos para cortar, tais como machados, machadinhas e cutelos;
• Piolets e picadores de gelo;
• Lâminas de barbear;
• Facas tipo x-ato;
• Facas com lâminas de comprimento superior a 6 cm;
• Tesouras com lâminas de comprimento superior a 6 cm, medido a partir do eixo;
• Equipamentos de artes marciais pontiagudos e cortantes;
• Espadas e sabres.

• Transportar como bagagem de cabine: Artigo(s) proibido(s).
• Transportar como bagagem de porão: Permitido, sujeitos a condições de transporte.
• Notificação prévia e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Objetos que podem causar ferimentos graves se utilizados para agredir alguém fisicamente, incluindo:

• Tacos de basebol e softebol;
• Tacos e bastões, tais como matracas, mocas e cassetetes;
• Equipamento de artes marciais.

• Transportar como bagagem de cabine: Artigo proibido.
• Transportar como bagagem de porão: Artigo proibido.
   

Materiais e dispositivos explosivos e incendiários que podem ou aparentam poder ser utilizados para causar ferimentos graves ou para ameaçar a segurança da aeronave, incluindo:

• Munições;
• Cartuchos explosivos;
• Detonadores e espoletas;
• Réplicas ou imitações de engenhos explosivos;
• Minas, granadas e outros explosivos militares;
• Fogo de artifício e outros artigos pirotécnicos;
• Geradores de fumo;
• Dinamite, pólvora e explosivos plásticos.

• Transportar como bagagem de cabine: Artigo(s) proibido(s).
• Transportar como bagagem de porão: Permitido, sujeitos a condições de transporte.
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Ferramentas que podem ser utilizadas para causar ferimentos graves ou para ameaçar a segurança da aeronave, incluindo:

• Pés de cabra;
• Berbequins e pontas de broca, incluindo berbequins elétricos portáteis sem fios;
• Ferramentas com uma lâmina ou haste de comprimento superior a 6 cm, tais como chaves de fendas e cinzeis;
• Serras, incluindo serras elétricas sem fios;
• Maçaricos;
• Pistolas de cavilhas e pistolas de pregos.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.*
   

Requisitos:

1. Não é necessária a aprovação do operador, quando:
   1. Cada bateria instalada ou suplente não exceder:
      1. para baterias de lítio metal ou liga de lítio, um teor de lítio não superior a 2 g; ou
      2. para baterias de iões de lítio, uma classificação watt-hora não superior a 100 Wh.
          
2. É necessária a aprovação do operador, para:
   1. Cada bateria instalada ou suplente** exceder:
      1. para baterias de iões de lítio, uma classificação watt-hora superior a 100 Wh, mas não superior a 160 Wh.
          
3. O passageiro poderá transportar o seu drone na bagagem de mão ou de porão, desde que esteja bem embalado e protegido e que transporte as baterias de lítio incorporadas no próprio drone.
    

* No caso de as baterias serem removidas do drone, o transporte das mesmas, e de todas as baterias suplentes, terá de ser efetuado na bagagem de mão.
** Máximo duas baterias adicionais de substituição.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido, sujeito a condições de aceitação.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido, sujeito a condições de aceitação.
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Requisitos:

• Bagagens com baterias de lítio não removíveis - a bateria não poderá exceder os 0,3 g de lítio de metal ou para baterias de iões de lítio não poderá exceder os 2,7 Wh. Bagagens equipadas com baterias que excedam estes valores são proibidas;
• Bagagens com baterias removíveis – as baterias terão de ser removidas se a bagagem for despachada para o porão. As baterias removidas são transportadas na cabine.

NOTA: Bagagens com baterias de lítio instaladas / incorporadas não removíveis excedendo os 0,3 g de lítio metálico ou 2,7 Wh de iões de lítio são proibidas para transporte tanto na cabine como no porão.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido, sujeito a condições de aceitação.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido, sujeito a condições de aceitação.⁴
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Requisitos:
Transportados para uso pessoal.

• As pilhas instaladas ou suplentes não podem exceder:
  1. Pilhas de metal ou liga de lítio – conteúdo de lítio igual ou inferior a 2 g;
  2. Pilhas de lítio-iónico – conteúdo de lítio igual ou inferior a 100 Wh;
  3. As pilhas e/ou células terão de ser de um tipo que respeite os requisitos constantes no Manual de Ensaios e Critérios, das Nações Unidas, Parte III, subsecção 38.3;
  4. O passageiro tem de garantir que o dispositivo não se ativa acidentalmente.
     Por exemplo: relógios, máquinas de calcular, máquinas fotográficas, telefones celulares, etc.
      

Suplentes para estes dispositivos eletrónicos só podem ser transportados na bagagem de cabine, protegidos contra curto-circuito:

• Isolando os terminais (por exemplo, colando fita-cola nos terminais expostos);
• Colocados na embalagem de origem;
• Colocando cada pilha suplente num estojo separado;
• As bagagens equipadas com baterias de lítio, exceto baterias de botão, terão de ser removíveis. Para nos casos de a bagagem ter de ir no porão, a bateria terá que ser transportada na cabine.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido, sujeito a condições de aceitação.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido, sujeito a condições de aceitação.⁵
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Requisitos:

• Baterias (pilhas) – igual ou inferior a 12 V, ou igual ou inferior a 100 Wh;
• Dispositivo – protegido contra ativação acidental, ou as baterias retiradas com os terminais isolados;
• Um máximo de duas (2) baterias suplentes;
• Cada bateria suplente tem de estar isolada contra curto-circuito (por exemplo, colando fita-cola nos terminais expostos).
   

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – É necessária.
   

Requisitos:
Baterias (pilhas) de lítio-iónico com uma energia nominal em Watt-hora superior a 100 Wh, mas não superior a 160 Wh. Apenas para os dispositivos médicos eletrónicos, baterias de metal de lítio com um teor de lítio superior a 2 g, mas não superior a 8 g.

NOTA: Não é aconselhável o seu transporte como bagagem de porão.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.³
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Para alimentar dispositivos eletrónicos portáteis, tais como máquinas fotográficas, telefones celulares, computadores portáteis e máquinas de filmar.
 

Requisitos:

• Sistema de célula e/ou cartucho de célula de combustível conforme as especificações da norma IEC 62282-6-100 Ed.1, incluindo Amendment 1, e tem de estar marcado com a certificação confirmando a especificação. Adicionalmente, cada célula, ou cartucho, deverá estar marcada com a quantidade máxima e o tipo de combustível;
• Máximo de quantidade de combustível por cada sistema de célula ou cartucho:
  1. Líquidos – igual ou inferior a 200 mL;
  2. Sólidos – igual ou inferior a 200 g;
  3. Gases liquefeitos – um máximo de 120 mL para células e cartuchos de combustível não metálico, ou 200 mL para cartuchos e células de combustível de metal;
  4. Para hidrogénio em hidreto metálico – capacidade de água igual ou inferior a 120 mL;
• As células de combustível não podem carregar a bateria do dispositivo eletrónico portátil quando este estiver desligado, e têm de estar marcadas pelo fabricante com “Aprovado para o transporte somente na cabine em aeronave”.

NOTA: Recarregar a célula com combustível a bordo é proibido, apenas pode-se instalar um cartucho suplente.
 

• Transportar como bagagem de cabine: Não permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Requisitos:
Apenas aceites sem baterias ou outra mercadoria perigosa.

• O tanque do motor não poderá ser transportado se já tiver contido qualquer tipo de combustível líquido.

• Transportar como bagagem de cabine: Não permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – É necessária.
   

Requisitos:
O utilizador tem de confirmar ao ‘check-in’ o tipo de bateria que transporta, se é uma bateria não derramável que cumpre com a provisão especial A67, ou uma bateria de hidreto de metal de níquel, ou uma bateria seca;

1. Cadeira de rodas ou dispositivo móvel desmontável – a bateria é removida pelo utilizador, se a cadeira de rodas ou dispositivo de mobilidade for especificamente projetada para o permitir, seguindo as instruções do fabricante.
   Os terminais estão protegidos de curto-circuito, por exemplo, colocados dentro de um recipiente adequado para a bateria;
   • A bateria tem de ser removida e colocada numa embalagem forte e rígida, transportada no porão, e os terminais protegidos de curto-circuito (exemplo, colando com fita-cola os terminais expostos);
   • Baterias não derramáveis não podem conter nenhum líquido livre ou não absorvido;
   • A cadeira de rodas segue no porão sem restrição.
      
2. Cadeira de rodas ou dispositivo móvel não desmontável – a bateria deverá estar firmemente presa à cadeira de rodas e os circuitos elétricos isolados seguindo as instruções do fabricante.
   O passageiro pode transportar o máximo de:
   • Uma bateria seca e não derramável sobresselente que cumpre com a Provisão Especial A67; ou
   • Duas baterias sobresselentes de hidreto de metal de níquel que cumpre com a Provisão Especial A199 ou duas baterias secas sobresselentes que cumpre com a Provisão Especial A123.

• Transportar como bagagem de cabine: Não permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – É necessária.
   

Requisitos:
Manuseados, transportados, carregados e descarregados sempre na posição vertical.
A bateria deverá estar equipada, quando possível, com tampas resistentes a derrame;

1. Cadeira de rodas ou dispositivo móvel desmontável – a bateria é removida pelo passageiro, se a cadeira de rodas ou o dispositivo móvel for especificamente projetada para o permitir, seguindo as instruções do fabricante.
   A bateria removida da cadeira de rodas ou do dispositivo móvel, ou bateria sobresselente, terá de ser entregue para transporte numa embalagem forte e rígida;
   • A embalagem tem de ser estanque, impermeável ao líquido da bateria e protegida contra dano, presa a uma palete ou no compartimento de carga utilizando meios adequados de fixação (não travar o movimento com outra carga ou bagagem), tais como cintas, cordas ou outros dispositivos de retenção;
   • As baterias têm de estar protegidas contra curto-circuito, presas na posição vertical dentro desta embalagem e envolvida em material absorvente compatível e suficiente para absorver totalmente o líquido contido; e
   • A embalagem tem de estar marcada com “BATTERY, WET, WITH WHEELCHAIR” ou “BATTERY WET, WITH MOBILITY AID” e etiquetada com a etiqueta de “Corrosivos” e com duas etiquetas de “Orientação” em lados opostos.
      
2. Cadeiras de rodas ou dispositivo móvel não desmontável – a bateria firmemente presa à cadeira de rodas ou ao dispositivo móvel e os circuitos elétricos são isolados seguindo as instruções do fabricante:
   • Os circuitos elétricos têm de estar desligados e os terminais protegidos de curto-circuito, por exemplo, colocados dentro de um recipiente adequado para a bateria.

NOTA: Cadeiras de rodas ou dispositivos móveis com dimensões que não possam ser transportadas sempre na posição vertical não serão aceites sem autorização prévia e instruções específicas.

• Transportar como bagagem de cabine: Não permitido.⁶
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – É necessária.
   

Requisitos:
Baterias conforme as prescrições dos Ensaios e Critérios, parte III, subsecção 38.3.

1. Para cadeiras de rodas ou dispositivo móvel não desmontável – a bateria firmemente presa à cadeira de rodas ou dispositivo móvel e os circuitos elétricos são isolados seguindo as instruções do fabricante:
   • Os circuitos elétricos têm de estar desligados;
   • O passageiro tem de fazer prova que a bateria satisfaz os requisitos apresentando para o efeito um certificado ou uma declaração do fabricante.
      
2. Para cadeira de rodas ou dispositivo móvel desmontável – a bateria deverá ser removida pelo utilizador, se for especificamente projetada para o permitir, seguindo as instruções do fabricante:
   • A bateria removida da cadeira de rodas ou dispositivo móvel, ou bateria sobresselente, deverá ser entregue para transporte numa embalagem forte e rígida devidamente identificada, para transporte na cabine;
   • A bateria tem de ser protegida de curto-circuito, isolando os terminais (exemplo: colando com fita-cola os terminais expostos).

NOTA: A bateria não pode exceder 300 Wh. O passageiro pode transportar no máximo uma bateria sobresselente não excedendo 300 Wh ou duas baterias sobresselentes cada qual não excedendo 160 Wh.

• Transportar como bagagem de cabine: Permissão condicionada. *
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

*O transporte de líquidos a bordo apenas está autorizado em recipientes com capacidade até 100 ml e sem exceder no total 1 litro por passageiro.
Estes deverão estar acondicionados num saco de plástico transparente com sistema de fecho e abertura fácil, com dimensão de 19 cm x 20 cm.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.¹
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Requisitos:

• Cinco (5) litros por pessoa;
• No recipiente original e embalado adequadamente para o transporte para impedir quebra e/ou derrame.

Proibido - barril pressurizado, garrafa com dióxido de carbono ou gases semelhantes.
 

¹ Caso seja adquirido depois do controlo de segurança no aeroporto.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.²
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Requisitos:

• A quantidade total por passageiro dos artigos medicinais não radioativos ou artigos de higiene incluindo aerossóis não pode ultrapassar os 2 kg ou 2 L e cada artigo individualmente, não pode ultrapassar os 0,5 kg ou 0,5 L;
• A válvula de libertação dos aerossóis tem de ser protegida por uma tampa, ou outro meio adequado, para impedir a libertação do conteúdo. Exemplo: ‘sprays’ de cabelo, perfumes, colónias e medicamentos que tenham álcool.
   

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Requisitos:
Em embalagens isoladoras, completamente absorvido num material poroso, e destinado a conservar a baixa temperatura (dry shipper) artigos não sujeitos à regulamentação de mercadorias perigosas.

• A embalagem isoladora não poderá permitir a acumulação de pressão, nem permitir a libertação do seu conteúdo independentemente da sua posição.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – É necessária.
   

Requisitos:
Usado para conservar perecíveis não sujeitos à regulamentação de mercadorias perigosas.

• Máximo 2,5 kg (5,51 lb.) por passageiro;
• A embalagem tem de permitir a libertação do dióxido de carbono;
• A embalagem tem de estar identificada com uma etiqueta adicional de “gelo seco” e com a inscrição do peso líquido.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Usados para o funcionamento de próteses mecânicas, assim como suplentes de um tamanho equivalente, necessários para garantir um fornecimento adequado consoante a duração da viagem.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – É necessária.
   

Requisitos:
Contendo dióxido de carbono ou outro gás adequado conforme a divisão 2.2.

• Dois pequenos cilindros instalados num dispositivo de segurança autoinsuflável para uso pessoal (exemplo: colete salva-vidas);
• Apenas permitido um dispositivo e até dois cilindros suplentes por pessoa;
• Para outros dispositivos o limite é de quatro cilindros com uma capacidade máxima de 50 mL de água.

Requisitos:
Só permitido na pessoa
Ou outros dispositivos, incluindo os alimentados a baterias de lítio, implantados na pessoa ou instalados externamente.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido, sujeito a condições de aceitação.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido, sujeito a condições de aceitação.
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Requisitos:

• Um (1) por pessoa;
• A tampa de segurança deverá estar firmemente montada sobre o elemento de aquecimento;
• Suplentes de gás para os modeladores são proibidos, tanto como bagagem de porão como na cabine;
• O modelador de cabelo não pode ser utilizado a bordo.

Requisitos:
Só permitido na pessoa

• Uma embalagem pequena de fósforos de segurança;
• Um isqueiro pequeno no butano ou tipo Zippo.

NOTA: É-lhe permitido levar um isqueiro para uso pessoal, desde que esteja cheio com combustível líquido (totalmente absorvido). O transporte de isqueiros de gasolina, isqueiros com combustível não absorvido, isqueiros e acendedores de charutos “Blue flame”, combustível para isqueiros ou recargas de combustível são proibidos.
O transporte de isqueiros alimentados por uma bateria de lítio sem uma tampa de segurança ou meios de proteção contra a ativação não intencional são proibidos.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido, sujeito a condições de aceitação.
• Transportar como bagagem de porão: Não permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Requisitos:

• Apenas podem ser transportados na cabine devidamente protegidos. Para o transporte de baterias / recargas suplentes devem ser respeitadas as seguintes condições de transporte:
  • Recargas protegidas contra curto-circuito;
  • Isolando os terminais (por exemplo, colando com fita-cola os terminais expostos);
  • Recargas transportadas na embalagem de origem ou em estojos separados.

NOTA: Por questões de segurança poderá haver restrições adicionais consoante a aeronave que opera o voo.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Não permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – É necessária.
   

Requisitos:

• Deverá ser transportado numa embalagem exterior forte, com revestimento selado ou saco à prova de fuga e material resistente a mercúrio.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Não permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – É necessária.
   

Requisitos:
Baterias (pilhas) de lítio-iónico com uma energia nominal em Watt-hora superior a 100 Wh, mas não superior a 160 Wh. Apenas para dispositivos médicos eletrónicos, baterias de metal de lítio com um teor de lítio superior a 2 g, mas não superior a 8 g.

• Deverá ser transportado numa embalagem exterior forte, com revestimento selado ou saco à prova de fuga e material resistente a mercúrio;
• Máximo de duas baterias / pilhas;
• Protegidas individualmente contra curto-circuito.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – É necessária.
   

Requisitos:
Com um cartucho de gás comprimido da Divisão 2.2 sem risco subsidiário. Equipada com um dispositivo pirotécnico da Divisão 1.4 S com menos de 200 mg.

• Uma (1) por passageiro;
• A mochila tem de ser embalada para evitar a ativação acidental;
• Os airbags na mochila têm de estar equipados com válvulas de pressão.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – É necessária.

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido.²
• Transportar como bagagem de porão: Permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Requisitos:

• A quantidade total por passageiro dos artigos medicinais não radioativos não pode ultrapassar 2 kg ou 2 L e cada artigo, individualmente, não pode ultrapassar 0,5 kg ou 0,5 L;
• A válvula de libertação dos aerossóis tem de ser protegida por uma tampa, ou outro meio adequado, para impedir a libertação do conteúdo.
   

• Transportar como bagagem de cabine: Permitido, sujeito a condições de aceitação.
• Transportar como bagagem de porão: Não permitido.
• Notificação e aprovação da companhia – Não é necessária.
   

Requisitos:
Pequeno termómetro para uso pessoal contendo mercúrio.

• Um (1) por pessoa;
• Transportado na embalagem original devidamente acondicionado.

• Notificação e aprovação da companhia – É necessária.
   

Requisitos:
Requisitar no ato de reserva para utilização durante o voo.

NOTA: Sistemas de oxigénio líquido são proibidos.